{"id":1684,"date":"2025-02-20T15:44:45","date_gmt":"2025-02-20T15:44:45","guid":{"rendered":"https:\/\/linhareslaw.com\/es\/?p=1684"},"modified":"2025-02-20T15:44:45","modified_gmt":"2025-02-20T15:44:45","slug":"a-administracao-trump-corta-ajuda-juridica-para-criancas-imigrantes-desacompanhadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/linhareslaw.com\/es\/2025\/02\/20\/a-administracao-trump-corta-ajuda-juridica-para-criancas-imigrantes-desacompanhadas\/","title":{"rendered":"A administra\u00e7\u00e3o Trump corta ajuda jur\u00eddica para crian\u00e7as imigrantes desacompanhadas."},"content":{"rendered":"\t\t
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Defensores afirmam que retirar recursos de menores vulner\u00e1veis colocar\u00e1 em risco aqueles que j\u00e1 est\u00e3o propensos a sofrer abuso.<\/h4>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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A administra\u00e7\u00e3o Trump interrompeu abruptamente a assist\u00eancia jur\u00eddica para crian\u00e7as imigrantes desacompanhadas na ter\u00e7a-feira, instruindo os advogados financiados pelo governo em todo o pa\u00eds a pararem imediatamente o trabalho.<\/p>

Defensores chamaram a decis\u00e3o de chocante e alertaram que a retirada dos programas de assist\u00eancia jur\u00eddica colocaria em risco menores que j\u00e1 est\u00e3o vulner\u00e1veis ao tr\u00e1fico de crian\u00e7as, uma quest\u00e3o que Trump e membros republicanos de sua administra\u00e7\u00e3o destacaram repetidamente como uma preocupa\u00e7\u00e3o durante as elei\u00e7\u00f5es de 2024. A ordem para “parar todo o trabalho” afeta organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos dos EUA que oferecem orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para cerca de 26.000 menores desacompanhados.<\/p>

As s\u00fabitas ordens de “interrup\u00e7\u00e3o de trabalho” de ter\u00e7a-feira, emitidas pelo Departamento do Interior, foram confirmadas por v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es, incluindo o Immigrant Defenders Law Center (ImmDef), o maior prestador de servi\u00e7os jur\u00eddicos para crian\u00e7as desacompanhadas no sul da Calif\u00f3rnia, o Florence Immigrant & Refugee Rights Project, com sede no Arizona, e o Acacia Center for Justice.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t“\u00c9 abomin\u00e1vel”, disse Yliana Johansen-M\u00e9ndez, diretora de programas do ImmDef. Ela acrescentou que os defensores estavam esperando alguns esfor\u00e7os para reduzir esses servi\u00e7os, mas n\u00e3o antecipavam uma interrup\u00e7\u00e3o t\u00e3o abrupta e completa de todos os servi\u00e7os, incluindo para as crian\u00e7as que est\u00e3o atualmente sob cust\u00f3dia do governo.\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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Entre os clientes do ImmDef est\u00e3o crian\u00e7as de apenas alguns meses de idade, al\u00e9m de crian\u00e7as em idade escolar, incluindo adolescentes. Muitas est\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es extremamente vulner\u00e1veis e sofreram abusos, seja em seus pa\u00edses de origem ou nos Estados Unidos, ou s\u00e3o menores que foram traficados. Para os clientes que t\u00eam audi\u00eancias marcadas para os pr\u00f3ximos dias ou semanas, a falha em comparecer pode resultar em uma ordem imediata de remo\u00e7\u00e3o.<\/p>

Lindsay Toczylowski, presidente e CEO do ImmDef, disse que os esfor\u00e7os de defesa jur\u00eddica financiados pelo governo eram \u201cum programa de 20 anos destinado a salvaguardar os direitos dos mais vulner\u00e1veis entre n\u00f3s\u201d, e que eliminar a assist\u00eancia jur\u00eddica para crian\u00e7as \u201cs\u00f3 causar\u00e1 mais caos em nossos tribunais de imigra\u00e7\u00e3o e viola nosso compromisso com a seguran\u00e7a das crian\u00e7as\u201d.<\/p>

\u201cEssa decis\u00e3o vai contra o princ\u00edpio de garantir que crian\u00e7as que foram traficadas ou est\u00e3o em risco de tr\u00e1fico tenham representantes legais que protejam seus direitos e interesses de forma adequada e amig\u00e1vel\u201d, disse Shaina Aber, diretora executiva do Acacia Center for Justice, em um comunicado.<\/p>

Apesar da ordem de interrup\u00e7\u00e3o de trabalho, que estipula uma pausa completa, imediata e indefinida de todo o trabalho de assist\u00eancia jur\u00eddica, o ImmDef planeja continuar trabalhando em nome de seus clientes, disse Johansen-M\u00e9ndez. “Temos obriga\u00e7\u00f5es profissionais com esses clientes”, afirmou. “Somos obrigados pelos juramentos que fizemos como advogados pelos conselhos estaduais a n\u00e3o fazer nada que prejudique [os casos deles].”<\/p>

Entre as crian\u00e7as afetadas por essa ordem de interrup\u00e7\u00e3o de trabalho est\u00e3o aquelas que se apresentaram \u00e0s autoridades na fronteira sem os pais e foram colocadas sob a cust\u00f3dia do Escrit\u00f3rio de Reassentamento de Refugiados (ORR). O ImmDef e outras organiza\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas sem fins lucrativos t\u00eam atuado como subcontratadas que fornecem servi\u00e7os jur\u00eddicos a menores para verificar se eles podem qualificar-se para um al\u00edvio de deporta\u00e7\u00e3o enquanto o ORR busca familiares que possam assumir a cust\u00f3dia deles.<\/p>

\u201cEssas crian\u00e7as, que est\u00e3o sob cust\u00f3dia do governo e n\u00e3o est\u00e3o sob os cuidados de um familiar ou de adultos que possam cuidar delas, iriam para o tribunal sem ningu\u00e9m ao seu lado para ajudar\u201d, afirmou. \u201cE pensar que nosso sistema jur\u00eddico estaria ok com esse tipo de situa\u00e7\u00e3o \u2013 \u00e9 inacredit\u00e1vel.\u201d<\/p>

Alguns dos clientes em risco de remo\u00e7\u00e3o iminente se ficarem sem assist\u00eancia jur\u00eddica incluem crian\u00e7as que poderiam ser enviadas de volta para ambientes perigosos ou abusivos em seus pa\u00edses de origem, acrescentou.<\/p>

Roxana Avila-Cimpeanu, diretora-adjunta do Florence Project, com sede no Arizona, chamou a medida de \u201cum ataque sem precedentes \u00e0s crian\u00e7as imigrantes\u201d.<\/p>

\u201cO governo dos EUA est\u00e1 oficialmente abandonando milhares de crian\u00e7as aqui no Arizona e em todo o pa\u00eds, para que elas lutem sozinhas por seus casos de imigra\u00e7\u00e3o\u201d, disse Avila-Cimpeanu em um comunicado.<\/p>

A administra\u00e7\u00e3o Trump j\u00e1 havia emitido uma ordem similar de interrup\u00e7\u00e3o de trabalho para programas de assist\u00eancia jur\u00eddica para adultos em risco de deporta\u00e7\u00e3o, mas o Departamento de Justi\u00e7a restaurou o financiamento no in\u00edcio de fevereiro, dois dias depois que as organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos processaram o governo por causa dos cortes no financiamento, informou a Associated Press.<\/p>

Na semana seguinte \u00e0 emiss\u00e3o da ordem de interrup\u00e7\u00e3o de trabalho para a assist\u00eancia jur\u00eddica para adultos, os defensores relataram confus\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em todo o pa\u00eds, e funcion\u00e1rios de pelo menos um grupo de defesa disseram que foram escoltados para fora de uma instala\u00e7\u00e3o de deten\u00e7\u00e3o na Virg\u00ednia ap\u00f3s tentarem continuar seu trabalho de assist\u00eancia jur\u00eddica sem financiamento.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Fonte : The Guardian<\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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