{"id":2126,"date":"2025-06-05T22:09:53","date_gmt":"2025-06-05T22:09:53","guid":{"rendered":"https:\/\/linhareslaw.com\/es\/?p=2126"},"modified":"2025-06-05T22:12:32","modified_gmt":"2025-06-05T22:12:32","slug":"autoridades-do-governo-trump-elaboram-regra-para-impedir-que-solicitantes-de-asilo-obtenham-permissoes-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/linhareslaw.com\/es\/2025\/06\/05\/autoridades-do-governo-trump-elaboram-regra-para-impedir-que-solicitantes-de-asilo-obtenham-permissoes-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Autoridades do governo Trump elaboram regra para impedir que solicitantes de asilo obtenham permiss\u00f5es de trabalho."},"content":{"rendered":"\t\t
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A administra\u00e7\u00e3o Trump est\u00e1 considerando uma regulamenta\u00e7\u00e3o que impediria a maioria dos solicitantes de asilo de obter permiss\u00f5es de trabalho, potencialmente rompendo com uma pol\u00edtica de imigra\u00e7\u00e3o de longa data nos Estados Unidos, disseram dois funcion\u00e1rios do Departamento de Seguran\u00e7a Interna (DHS) \u00e0 CBS News.<\/p>

Uma proposta de autoridades do Servi\u00e7o de Cidadania e Imigra\u00e7\u00e3o dos EUA (USCIS) resultaria em uma suspens\u00e3o indefinida da pol\u00edtica vigente h\u00e1 d\u00e9cadas que permite que migrantes com pedidos de asilo pendentes trabalhem legalmente no pa\u00eds enquanto seus casos s\u00e3o analisados, disseram os funcion\u00e1rios do DHS, sob anonimato para discutir delibera\u00e7\u00f5es internas.<\/p>

As mudan\u00e7as propostas \u2014 que ainda n\u00e3o haviam sido divulgadas anteriormente \u2014 adicionariam mais uma camada \u00e0 repress\u00e3o migrat\u00f3ria promovida pelo governo Trump, mirando no sistema de asilo extremamente sobrecarregado, que seus principais assessores alegam estar sendo sistematicamente explorado por migrantes com motiva\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas.<\/p>

No entanto, a suspens\u00e3o das permiss\u00f5es de trabalho para solicitantes de asilo tamb\u00e9m gera preocupa\u00e7\u00f5es entre defensores de direitos, que temem que isso impe\u00e7a os migrantes de se sustentarem e sustentarem suas fam\u00edlias, for\u00e7ando-os a trabalhar ilegalmente na economia informal.<\/p>

Desde a d\u00e9cada de 1990, a legisla\u00e7\u00e3o americana permite que autoridades de imigra\u00e7\u00e3o concedam autoriza\u00e7\u00f5es de trabalho a solicitantes de asilo cujos casos estejam pendentes h\u00e1 pelo menos 180 dias. Em termos gerais, isso permite que os solicitantes fa\u00e7am o pedido da autoriza\u00e7\u00e3o 150 dias ap\u00f3s entrarem com o processo. Aqueles eleg\u00edveis podem obter o documento 30 dias depois.<\/p>

Mas uma regulamenta\u00e7\u00e3o em an\u00e1lise interna pelo governo Trump suspenderia a emiss\u00e3o de novas permiss\u00f5es at\u00e9 que o USCIS consiga decidir todos os pedidos de asilo dentro de uma m\u00e9dia de 180 dias, disseram os funcion\u00e1rios do DHS.<\/p>

Esse prazo, no entanto, seria extremamente dif\u00edcil de cumprir no futuro pr\u00f3ximo, devido ao grande volume de casos acumulados e limita\u00e7\u00f5es operacionais. No ano passado, por exemplo, um \u00f3rg\u00e3o de controle do governo federal constatou que mais de 77% dos pedidos de asilo no USCIS estavam pendentes h\u00e1 mais de 180 dias. Quase 40% dos casos permaneciam sem resolu\u00e7\u00e3o ap\u00f3s dois anos.<\/p>

Mesmo que a m\u00e9dia de 180 dias fosse atingida, a proposta exigiria que os solicitantes de asilo esperassem um ano ap\u00f3s entrarem com o pedido \u2014 em vez de seis meses \u2014 para serem eleg\u00edveis \u00e0 permiss\u00e3o de trabalho, segundo os funcion\u00e1rios.<\/p>

Ainda n\u00e3o est\u00e1 claro quando a regulamenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 anunciada publicamente ou se ser\u00e1 modificada antes de ser finalizada.<\/p>

Em nota \u00e0 CBS News, o Departamento de Seguran\u00e7a Interna, que supervisiona o USCIS, disse que n\u00e3o comenta \u201cprocessos deliberativos ou poss\u00edveis decis\u00f5es em andamento.\u201d<\/p>

Imediatamente ap\u00f3s retornar \u00e0 Casa Branca em janeiro, o presidente Trump praticamente fechou o sistema de asilo dos EUA, concedendo aos agentes de fronteira o poder de deportar sumariamente a maioria dos migrantes, com o argumento de que o pa\u00eds enfrenta uma \u201cinvas\u00e3o\u201d. Essa ordem emergencial est\u00e1 sendo contestada por defensores dos imigrantes, que afirmam que ela ignora as leis americanas de asilo.<\/p>

Conchita Cruz, codiretora executiva do Projeto de Defesa dos Solicitantes de Asilo, grupo que apoia pessoas com pedidos de asilo, disse que os esfor\u00e7os para restringir permiss\u00f5es de trabalho prejudicariam comunidades e empregadores nos EUA.<\/p>

\u201cSolicitantes de asilo est\u00e3o exercendo fun\u00e7\u00f5es essenciais em diversas \u00e1reas \u2014 s\u00e3o os m\u00e9dicos e tamb\u00e9m as pessoas que limpam os hospitais\u201d, afirmou Cruz.<\/p>

\u201cO governo Biden destruiu a integridade do sistema de asilo americano nos \u00faltimos quatro anos. O Departamento est\u00e1 explorando todas as op\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para proteger nossa seguran\u00e7a nacional e refor\u00e7ar a integridade do programa,\u201d disse o DHS em sua declara\u00e7\u00e3o. \u201cO DHS est\u00e1 trabalhando para mitigar todas as formas de fraude e abuso.\u201d<\/p>

As mudan\u00e7as em considera\u00e7\u00e3o pelo governo Trump se aplicariam tanto a solicitantes com pedidos pendentes no USCIS quanto \u00e0queles em processos de deporta\u00e7\u00e3o perante os tribunais de imigra\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o supervisionados pelo Departamento de Justi\u00e7a.<\/p>

O asilo pode ser concedido a estrangeiros em solo americano que comprovem estar fugindo de persegui\u00e7\u00e3o por motivos de nacionalidade, ra\u00e7a, religi\u00e3o, opini\u00f5es pol\u00edticas ou pertencimento a determinado grupo social. Embora fatores como nacionalidade e representa\u00e7\u00e3o legal sejam determinantes, muitos solicitantes acabam n\u00e3o atendendo ao alto padr\u00e3o jur\u00eddico necess\u00e1rio para obter o asilo, segundo dados do governo.<\/p>

Ainda assim, na \u00faltima d\u00e9cada, com o aumento recorde de chegadas na fronteira entre os EUA e o M\u00e9xico, o n\u00famero de pedidos de asilo disparou. O USCIS est\u00e1 supervisionando cerca de 1,5 milh\u00e3o de pedidos de asilo, enquanto os tribunais de imigra\u00e7\u00e3o analisam outros 2 milh\u00f5es, de acordo com dados oficiais.<\/p>

O plano em considera\u00e7\u00e3o visa eliminar o que as autoridades do governo Trump descreveram como um \u201c\u00edm\u00e3\u201d para migrantes que usam o sistema de asilo apenas para conseguir trabalhar nos EUA. Ele ecoa uma regra de 2020, adotada durante o primeiro mandato de Trump, que tentou aumentar o tempo de espera para autoriza\u00e7\u00f5es de trabalho de seis meses para um ano e imp\u00f4s outras restri\u00e7\u00f5es \u00e0 elegibilidade.<\/p>

A nova regra proposta seria mais um passo do segundo governo Trump para tornar os Estados Unidos um pa\u00eds hostil aos solicitantes de asilo.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Fonte : CBS News<\/a><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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