Em 23 de fevereiro de 2026, o Department of Homeland Security (DHS) publicou um aviso de proposta de regulamentação (NPRM) para modificar o processo de autorização de emprego para solicitantes de asilo.
Entre as mudanças propostas, a regra:
Suspenderia o recebimento de pedidos de autorização de trabalho (EAD) quando o tempo médio de processamento dos pedidos de asilo afirmativo ultrapassar 180 dias;
Estenderia o período de espera para solicitar autorização de trabalho para 365 dias;
Alteraria os prazos e requisitos de processamento dos pedidos de EAD;
Adicionaria novos critérios de elegibilidade.
Os comentários públicos sobre a proposta devem ser enviados até 24 de abril de 2026. (91 FR 8616, 23/02/2026)
