Recentemente, o governo Biden entrou com uma ação contra o estado do Texas, questionando a legalidade das barreiras flutuantes que foram instaladas no Rio Grande pelas autoridades estaduais. O objetivo do processo é forçar o estado a remover as boias que, segundo as autoridades federais, estão colocando em perigo tanto os migrantes quanto os agentes da Patrulha de Fronteira.

De acordo com o Departamento de Justiça, o Texas deveria ter solicitado e obtido permissão do governo federal antes de instalar essas barreiras no início deste mês. O processo argumenta que as bóias do rio violam uma lei federal que regula a construção de estruturas em hidrovias navegáveis. Além disso, a presença dessas barreiras flutuantes gerou preocupações diplomáticas do México e pode prejudicar a política externa dos Estados Unidos.

A procuradora-geral adjunta Vanita Gupta destacou as questões em jogo, afirmando que a barreira flutuante apresenta ameaças à navegação e à segurança pública, levantando preocupações humanitárias. Portanto, o governo Biden busca a remoção das bóias existentes no rio e quer evitar que o Texas estabeleça barreiras semelhantes no futuro.

A situação criou um confronto político entre o governo federal e o governador do Texas, Greg Abbott. O governador defendeu a legalidade das ações do estado e expressou sua disposição em enfrentar o processo: “Vejo você no tribunal, senhor presidente”.

As barreiras flutuantes fazem parte da chamada “Operação Estrela Solitária”, uma iniciativa maior autorizada por Abbott, que visa reduzir as travessias ilegais de fronteira. A operação tem sido alvo de críticas por questões humanitárias e legais relacionadas ao tratamento dos migrantes. O estado tem implementado ações como instalar arame farpado nas margens do Rio Grande e prender migrantes adultos acusados de invasão.

Embora Abbott relacione as ações do estado aos níveis recordes de apreensões de migrantes relatados nos últimos dois anos, estatísticas federais mostram uma diminuição significativa nas travessias ilegais após o governo Biden implementar regras de asilo mais rígidas e direcionar os migrantes para programas legais de entrada nos EUA.

A “Operação Estrela Solitária” foi criticada por defensores dos migrantes e pelo próprio governo Biden. Recentemente, a iniciativa passou por escrutínio interno após alegações de que as ações do estado estavam colocando os migrantes em perigo. Relatos de crianças e mulheres grávidas sendo feridas pelo arame farpado levantaram sérias preocupações, assim como o direcionamento dos migrantes para áreas mais perigosas do rio durante as travessias.

Diante dessas questões, o Departamento de Segurança Pública do Texas anunciou uma investigação interna para apurar os fatos. Enquanto aguardamos os desdobramentos do processo, é fundamental garantir um equilíbrio entre a segurança das fronteiras e o tratamento humano e respeitoso dos migrantes em busca de uma nova vida nos Estados Unidos. Fique ligado nas redes sociais e no blog da Linhares Law para atualizações sobre esse importante caso e tudo mais relacionado a imigração.