Washington, D.C., 2 de abril de 2025 – O Departamento de Estado dos EUA (DOS) anunciou novas diretrizes para a análise e possível revogação de vistos F, M e J destinados a estudantes universitários e de ensino superior. A medida faz parte das funções de segurança nacional e política externa do governo norte-americano.
Durante uma coletiva de imprensa em 28 de março, o Secretário Rubio afirmou ter aprovado pessoalmente a revogação de mais de 300 vistos com base nas novas diretrizes estabelecidas em um comunicado oficial do DOS.
Monitoramento de Redes Sociais e Revogação de Vistos
A orientação exige que os oficiais consulares analisem os pedidos de visto para identificar estudantes que possam viajar aos EUA com intenções diferentes das declaradas ou para atividades ilegais. Candidatos que não conseguirem comprovar que suas atividades nos EUA serão compatíveis com a categoria do visto poderão ter seu pedido negado com base no artigo 214(b) da Lei de Imigração e Nacionalidade (INA).
Além disso, alguns solicitantes serão submetidos a uma revisão de suas redes sociais caso se enquadrem nos seguintes critérios:
Já tenham demonstrado apoio a uma organização terrorista estrangeira;
Tenham estado nos EUA sob status F-1, M-1 ou J-1 entre 7 de outubro de 2023 e 31 de agosto de 2024;
Tenham tido seu registro no SEVIS encerrado desde 7 de outubro de 2023.
Os oficiais devem capturar imagens dos perfis de redes sociais dos solicitantes e armazená-las como evidência nos arquivos do caso. Com base nessa análise, poderão recomendar a negação ou revogação do visto.
Critérios Adicionais para Recusa e Revogação
A diretriz também instrui os oficiais a avaliarem se os candidatos podem ser considerados inadmissíveis sob o artigo 212(a)(3)(B) da INA, que trata do apoio ao terrorismo. Mesmo que não haja envolvimento direto com atividades terroristas, qualquer atitude hostil em relação aos EUA, seus cidadãos, governo ou instituições poderá ser usada como critério para a revogação do visto.
Além disso, a medida prevê a revisão de vistos válidos para avaliar a necessidade de revogação, seguindo as regras do Manual de Assuntos Estrangeiros (FAM). No entanto, a revogação de vistos de pessoas já dentro dos EUA só pode ser realizada pelo Departamento de Estado. Caso um visto seja revogado, os afetados serão notificados por e-mail.
As novas diretrizes reforçam a autoridade do DOS para monitorar e revogar vistos, exigindo que estrangeiros fiquem atentos a possíveis comunicados sobre seus status imigratórios.
