O anúncio marcou uma escalada significativa nos esforços do governo federal para retirar a cidadania de indivíduos, algo que por décadas era feito apenas em situações raras.
O Departamento de Justiça anunciou na sexta-feira uma dúzia de novos casos de desnaturalização, no mais recente passo do governo Trump para retirar a cidadania americana de indivíduos acusados de ocultar crimes graves e cometer fraude imigratória.
O anúncio representou uma intensificação importante na busca do governo federal por esse tipo de processo, que durante décadas foi apresentado pelos promotores apenas em circunstâncias incomuns. De 1990 a 2017, o Departamento de Justiça entrou, em média, com 11 casos por ano, segundo dados federais.
“O governo Trump está tomando medidas para corrigir essas violações flagrantes do nosso sistema de imigração”, afirmou o procurador-geral Todd Blanche. “Aqueles que esconderam intencionalmente seus históricos criminais ou fizeram declarações falsas durante o processo de naturalização enfrentarão todo o rigor da lei.”
Os casos, apresentados em tribunais federais de nove estados e do Distrito de Columbia, surgem em meio aos esforços dos Departamentos de Justiça e de Segurança Interna para ampliar o foco nas ações de desnaturalização.
O Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) pressionou para encaminhar até 200 casos potenciais por mês aos promotores federais. Um funcionário do Departamento de Justiça afirmou que centenas de indivíduos já foram encaminhados aos escritórios dos procuradores federais. Segundo ele, a maioria dessas pessoas já havia sido investigada ou condenada por outros crimes e foi identificada como candidata à desnaturalização.
A legislação federal permite que o governo tente retirar a cidadania de indivíduos que deixaram de revelar atividades criminosas ou cometeram fraude imigratória durante o processo de naturalização.
No anúncio de sexta-feira, o Departamento de Justiça informou que os promotores abriram processos contra cidadãos naturalizados de 11 países, incluindo Iraque, Colômbia, China, Nigéria e Somália. As autoridades afirmaram que muitos desses indivíduos haviam cometido crimes graves — incluindo assassinato, atos terroristas, tráfico de armas e abuso sexual infantil — antes de serem naturalizados, e não divulgaram essas informações em seus pedidos de cidadania.
Em quatro casos, os indivíduos são acusados de usar identidades falsas para solicitar cidadania ou de cometer fraude matrimonial. Em um dos casos, um homem originalmente da Índia é acusado de desviar 2,5 milhões de dólares.
“Neste momento, o governo não está realmente sendo seletivo; está sendo muito abrangente”, disse a advogada de imigração Mariam Masumi Daud. “Isso torna a situação muito preocupante, especialmente quando existe um sistema de metas. Eles estão perseguindo números.”
Durante o primeiro mandato de Trump, seu governo também buscou ampliar os processos de desnaturalização, entrando com 25 a 42 casos por ano entre 2017 e 2020. Já o governo Biden apresentou média de 16 casos anuais, segundo autoridades federais.
Advogados de imigração, porém, alertaram que esses processos podem ser demorados e difíceis para o governo vencer.
“No fim, tudo depende de o governo conseguir atender ao altíssimo padrão de prova exigido”, afirmou Masumi Daud.
Fonte : Washington Post
